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Boletim Conteúdo Jurídico n. 247, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 247, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

25/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Violência contra a mulher: mais de 40.000 homicídios femininos em uma década

Temas Diversos

24/05/2013 João Baptista Herkenhoff
» Fraternidade e Juventude

Direito Tributário

23/05/2013 Kiyoshi Harada
» Valor adicionado do ICMS

Temas Diversos

22/05/2013 Edson Luís Kossmann
» A quem interessa a não verdade?

Direito Processual Penal

21/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Brasil e seus mistérios: quem matou PC Farias?

Direito Trabalhista

20/05/2013 Roberto Monteiro Pinho
» PJe-JT travado impede o amplo acesso à justiça

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

25/05/2013 Pedro Henrique Santana Pereira

» O direito à autodefesa e o delito de afastar-se o condutor do local do acidente: análise da inconstitucionalidade do art. 305 do CTB face à jurisprudência do STF

Direito Constitucional

25/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Apontamentos ao Direito à Saúde: A Concreção Episódica dos Direitos Sociais

Direito Constitucional

25/05/2013 Felipe Grangeiro de Carvalho

» Os direitos fundamentais à luz do princípio da proibição do retrocesso social e da cláusula de reserva do possível

Direito Processual Penal

25/05/2013 Carolina Matos Carvalho

» O regime disciplinar diferenciado e a sua consonância com os princípios fundamentais do direito penal

Direito Administrativo

25/05/2013 Lívia Maria Oliveira Maier

» Contratos de parceria público-privdada: instrumentos para viabilização de projetos de infraestrutura

Direito Trabalhista

25/05/2013 Lívia Pereira Alves de Sousa

» Representatividade Sindical

Direito Processual Civil

24/05/2013 Lívia Pereira Alves de Sousa

» A competência do foro do domicílio da mulher nos casos de união estável

Direito Empresarial

24/05/2013 Aldem Johnston Barbosa Araújo

» Considerações processuais e materiais sobre a desnecessidade de registro de empresas que atuam na distribuição e no comércio atacadista de combustíveis e derivados do petróleo junto ao Conselho que fiscaliza o exercício profissional do Químico

Direito Administrativo

24/05/2013 Lívia Maria Oliveira Maier

» Concessão de Serviços Públicos: do Estado liberal ao Estado Subsidiário

Direito Civil

24/05/2013 Armando de Sousa Lucena

» Aspectos da desconsideração da personalidade juridica no âmbito da Justiça do Trabalho - um estudo de sua realização no plano da eficácia jurídica

Direito Penal

24/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Apenas 17% dos presos trabalham

Direito Tributário

23/05/2013 Rafael Araujo Cunha

» Imunidades Tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto

Direito Eleitoral

23/05/2013 Igor Alves Norberto Soares

» A eleição de oposicionistas à ditadura militar de 1964 no Brasil: a importância do voto no contexto da Justiça de Transição

Direito Comercial

23/05/2013 Luís Mário Leal Salvador Caetano

» A restrita aplicabilidade da Lei 1.046/50 aos empréstimos consignados

Direito Ambiental

23/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela das Línguas Brasileiras no Ordenamento Pátrio: A Diversidade Linguística enquanto Elemento Integrante do Meio Ambiente Cultural Imaterial

Direito Desportivo

23/05/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Cláusula Penal no Direito Desportivo

Direito Penal

22/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Menos de 1/4 da dos presos trabalham nas penitenciárias paulistas

Direito Processual Penal

22/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

Direito Previdenciário

22/05/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» A (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária prevista no inciso IV do art. 22 da Lei n. 8.212/91, incluído pela Lei n. 9.876/99

Direito Processual Civil

22/05/2013 Diêgo Edington Argôlo

» A matriz principiológica da publicidade nos processos judiciais

Direito Ambiental

22/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Os Recursos Minerais enquanto Bens Ambientais: O Estudo de Impacto Ambiental como instrumento de manifestação do Princípio da Participação Popular

Advocacia em Geral

22/05/2013 Arnaldo Rizzardo Filho

» Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

Direito Trabalhisto

22/05/2013 Sabrina Oliveira Fernandes

» Reposição Salarial não é aumento!

Direito Constitucional

21/05/2013 Rachel Furtado Nogueira

» A constitucionalidade da antecipação da tutela em face do princípio do contraditório: aspectos teóricos e práticos

Direito Constitucional

21/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela Jurídica do Patrimônio Genético na Constituição Federal: A Construção do Biodireito como Direitos Humanos de Quarta Geração

Direito Constitucional

21/05/2013 Diêgo Edington Argôlo

» A Constituição simbólica no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Administrativo

21/05/2013 Ronaldo Gaudio

» Terceirização de Atividade Fim no Sistema S

Direito Penal

21/05/2013 Mauricio Peluso Caminata

» A falibilidade da pena privativa de liberdade

Direito Administrativo

21/05/2013 Claudia Adriele Sarturi

» Os modelos de Administração Pública: patrimonialista, burocrática e gerencial

Direito Administrativo

20/05/2013 Felipe Grangeiro de Carvalho

» Do controle jurisdicional sobre a discricionariedade da administração pública quando da implementação das políticas públicas à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Direito Menorista

20/05/2013 Janiere Portela Leite Paes

» O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos

Direito Penal

20/05/2013 Tatiana Waisberg

» O Estatuto dos Refugiados e o Tráfico Internacional de Pessoas

Direito Trabalhista

20/05/2013 Aarão Miranda da Silva

» Dia do trabalho: o pão e o circo

Direito Processual Civil

20/05/2013 Beatriz Monzillo de Almeida

» O pensamento publicista e a superação do conceito de ação pelo de jurisdição

Direito Ambiental

20/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Dogma da Vedação ao Retrocesso Ecológico: A Valoração do Preceito do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

AULAS EM VÍDEO

Direito Trabalhista